Designam-se de Linhas Protocoladas porque nascem de protocolos, normalmente entre o IAPMEI, a SPGM – Sociedade de Investimento (a entidade coordenadora da Garantia Mútua), as instituições de crédito e as sociedades de garantia mútua.
A Garantia Mútua é um sistema mutualista de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), que se traduz fundamentalmente na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de crédito em condições adequadas aos investimentos e ciclos de atividade dessas empresas.
A partilha de risco com outras entidades financeiras facilita o acesso das empresas ao crédito, libertando plafonds bancários e permitindo a obtenção de montantes, condições de custo e prazo adequados às necessidades, por norma com redução de outras garantias prestadas ao sector financeiro pelas empresas.